Ação de nunciação de obra nova

Modelo de Petição

Cantor Belo tem livramento condicional suspenso

Plenário deve decidir em agosto sobre Lei de Inelegibilidade

Os juízes defendem a necessidade da divulgação dos nomes dos candidatos às eleições municipais deste ano que respondem a ações judiciais.

Justiça cancela indenização de padre a Maluf

Requerimento de recurso adesivo

Redesignação de audiência.

Ação Monitória - Prescrição do título executivo

Juízes são comunicados de decisão do STF sobre divisa de Estados

Termo de Quitação de Contrato de Prestação de Serviços

Modelo de Contrato

Recurso de Revista cujo exame resulta prejudicado

Recurso de Revista.

Ação de consignação em pagamento

Modelo de Petição

Sem provas de dívida, financeira tem pedido de busca e apreensão de veículo negado

Apesar de afirmar que o réu devia cerca de R$ 50 mil, o autor da ação não produziu nenhuma prova que comprovasse a dívida, assim como não promoveu o protesto do título

Acidente no ambiente de trabalho. Perda total da visão do olho esquerdo.

Indenização por danos morais, materiais e estéticos.

Estudante é indenizado após sofrer lesão em escola municipal

Ação de Indenização

Trabalho no domingo com folga semanal no sábado seguinte.

Dobra indevida.

TJES baixa norma para garantir exame de paternidade

O registro civil e o reconhecimento de paternidade são direitos básicos de qualquer cidadão brasileiro

Morte de trabalhador. Choque elétrico. Culpa da reclamada.

Responsabilidade objetiva. Atividade de risco.

Estrada em condições precárias, com sinalização deficiente.

Evento danoso que poderia ter sido evitado com a adoção de medidas de sinalização eficiente.

OAB/RJ atua para garantir direitos de famílias removidas do Jardim Botânico

Também está sendo acordada uma reunião entre o advogado da associação de moradores do local e a OAB/RJ